Um vota-não-vota marcou os últimos meses de 2011 na Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Com o relatório pronto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) e lideranças de seu partido acabaram avaliando que seria melhor deixar a votação para 2012, temendo a desaprovação do que consideram o ponto central: o financiamento público de campanha. "Mudar o sistema para o financiamento público com a redução forte de custos, de sofisticação de campanhas, mexe com muitos interesses. Setores que se beneficiam do financiamento privado com campanhas caras resistem, embora não revelem isto abertamente porque é uma posição antipática", afirma o relator.
Se o deputado reconhece que há entraves, cientistas políticos ouvidos pelo Sul21 e até mesmo o presidente da Comissão, o deputado Almeida Lima (PPS-SE), acreditam que mudanças significativas dificilmente sairão do papel. Ainda assim, Fontana se diz confiante de que pode aprovar até mesmo o financiamento público de campanha. "Acho que podemos aprovar a redução do mandato de senadores para quatro anos; o fim da suplência de senador (ficando como suplente o deputado federal mais votado da sigla no estado); e projetos que permitem maior participação popular no Legislativo. O financiamento público não é um assunto fácil, mas acredito que é possível aprovar".
A versão final do relatório já foi entregue, assim como dezenas de emendas, protocoladas por outros deputados. A votação na comissão deve ocorrer após o Carnaval. O objetivo de Fontana é colocar as cartas na mesa, deixando claro que a contrariedade de muitos deputados em mudar qualquer coisa se dá porque querem manter o financiamento privado. Para mostrar isto, ele praticamente eliminou o outro ponto controverso da proposta, que era o sistema de votação. "Foi uma concessão no sentido de deixar mais claro que a mudança que proponho é a do financiamento público", afirma.
Anteriormente, o petista havia proposto um sistema em que os eleitores votariam duas vezes para cada cargo proporcional - um voto para uma lista, outro em um candidato. Na versão final do relatório, o voto mantém-se igual ao que é hoje: um voto apenas, que pode ser em um candidato ou numa legenda. A diferença é que quem optar pela legenda estará votando em uma lista partidária. "Se um partido tiver 250 mil votos na legenda e 750 mil em candidatos, 25% das vagas serão pela lista e 75% para os candidatos mais votados ", exemplifica Fontana, que acredita que assim pelo menos parte dos eleitores se debruçará sobre as listas e analisará a coerência dos partidos.
Texto: Sul 21
Se o deputado reconhece que há entraves, cientistas políticos ouvidos pelo Sul21 e até mesmo o presidente da Comissão, o deputado Almeida Lima (PPS-SE), acreditam que mudanças significativas dificilmente sairão do papel. Ainda assim, Fontana se diz confiante de que pode aprovar até mesmo o financiamento público de campanha. "Acho que podemos aprovar a redução do mandato de senadores para quatro anos; o fim da suplência de senador (ficando como suplente o deputado federal mais votado da sigla no estado); e projetos que permitem maior participação popular no Legislativo. O financiamento público não é um assunto fácil, mas acredito que é possível aprovar".
A versão final do relatório já foi entregue, assim como dezenas de emendas, protocoladas por outros deputados. A votação na comissão deve ocorrer após o Carnaval. O objetivo de Fontana é colocar as cartas na mesa, deixando claro que a contrariedade de muitos deputados em mudar qualquer coisa se dá porque querem manter o financiamento privado. Para mostrar isto, ele praticamente eliminou o outro ponto controverso da proposta, que era o sistema de votação. "Foi uma concessão no sentido de deixar mais claro que a mudança que proponho é a do financiamento público", afirma.
Anteriormente, o petista havia proposto um sistema em que os eleitores votariam duas vezes para cada cargo proporcional - um voto para uma lista, outro em um candidato. Na versão final do relatório, o voto mantém-se igual ao que é hoje: um voto apenas, que pode ser em um candidato ou numa legenda. A diferença é que quem optar pela legenda estará votando em uma lista partidária. "Se um partido tiver 250 mil votos na legenda e 750 mil em candidatos, 25% das vagas serão pela lista e 75% para os candidatos mais votados ", exemplifica Fontana, que acredita que assim pelo menos parte dos eleitores se debruçará sobre as listas e analisará a coerência dos partidos.
Texto: Sul 21
Ouça a entrevista no Contraponto de hoje (28/12) com o Deputado Federal Henrique Fontana:
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