Falando sobre a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, o entrevistado desta terça feira no Programa Contraponto foi o Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social Luís Augusto Lara. Envolvendo todos os setores relacionados à assistência Social do RS, o tema principal da conferência foi a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.
O SUAS é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil e, com uma gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Para que os municípios possam receber verbas federais eles precisam ter a instalação plena do SUAS, e no RS ainda haviam 23 municípios que não possuíam a adesão total ao sistema.
Segundo Luís Augusto Lara apenas 9 municípios ainda não enviaram a documentação necessária para aderir ao Sistema: “queremos que 100% dos municípios do RS tenham a cobertura do SUAS, até para fazer com que o dinheiro chegue e possa ser aplicado em políticas de assistência social, de inclusão produtiva e qualificação de mão de obra”. As prefeituras que ainda não fazem parte devem procurar o departamento de assistência social do Estado, já que este ano o fundo para o projeto aumentará em 50%, e os municípios que não participam terão dificuldades em receber estes recursos.
Todos os municípios que tem a cobertura do SUAS possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são postos de atendimento nos bairros dos municípios onde há mais carência. Esses centros avançados contam com profissionais de psicologia e assistência social tratando as famílias de forma personalizada, conhecendo mais a comunidade e ajudando até a mediar conflitos: “temos que ampliar isso, porque, sem dúvida nenhuma, é a forma de entender as necessidades de cada município”, completa o secretário.
Sobre a Secretaria do Trabalho, Lara falou que as políticas do trabalho estão sendo remontadas, já que secretaria havia sido praticamente extinta. O secretário afirmou que há uma tentativa de recuperação das políticas de qualificação e intermediação de mão de obra e uma remodelagem dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS): “em Pelotas colocamos 5 pessoas a mais no SINE, fazendo um trabalho de reestruturação e um mutirão do emprego, oferecendo na cidade quase 500 vagas de trabalho, o que ainda é pouco perto do que se necessita”.
Reforçando que há uma carência de qualificação do trabalho, o secretário disse que neste semestre serão qualificados mais trabalhadores do nos últimos 4 anos: “no RS estamos qualificando mais de 10 mil vagas, mas há uma demanda reprimida, pois o certo seria uma qualificação de 10 mil vagas por ano, e de 80 a 100 mill por gestão, espero que possamos aumentar estes números ano que vem”. Falando também sobre os incidentes nas obras da Arena do Grêmio, Luís Augusto Lara disse que há uma investigação para averiguar as causas do incidente e que, se as obras de duplicação da BR 116 forem confirmadas pela presidente Dilma no dia 14, os cuidados com a segurança e qualidade dos trabalhadores serão observadas.
Ouça a entrevista na íntegra:
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